Processo 231128/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2007 16:57
Autuado em 11/05/2007 16:57
Oficio de encaminhamento 001/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2054/2013 da Segunda Câmara, de 28/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2013 Acórdão   2054/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
19/06/2013 Acórdão   2054/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDUARD DYCK
Interessado MARCELO RONEI SCHAFFER
Interessado MARIA DYCK
Origem OBRA MISSIONÁRIA MENSAGEM DA PAZ DE TEIXEIRA SOARES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/10/2011 12:51 571299/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/05/2009 12:44 191980/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/06/2008 08:31 223986/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2013 15:31 Petição de outra natureza
09/08/2013 17:03 do Protocolo 550063/13
09/08/2013 17:00 Petição de outra natureza
18/09/2012 10:57 do Protocolo nº 62469-8/12, referente a Resposta ao Ofício 3852/12/DAT-PF
06/09/2012 12:52 Juntada de AR ofício 3851/12-OCN-DAT
06/09/2012 12:46 Juntada de AR ofício 3852/12-OCN-DAT
15/03/2012 08:57 AR de Devolução dos Autos Físicos
30/09/2011 09:57 Juntada de AR oficio nº1550/11-OCN-DAT
22/09/2011 13:57 Devolução do ofício 1552/11-OCN-DAT
19/09/2011 11:45 AR de devolução dos autos físicos
10/05/2011 10:31 do Protocolo nº 52406-8/10, referente a Resposta ao Ofício 1847/10 - OCN - DAT
22/04/2010 09:33 do Protocolo nº 212031/10, referente resposta ao Of. 498/10 (fls. 178 a 194).
26/02/2010 10:45 do Protocolo nº 92042/10, referente resposta ao Of. 150/10 (fls. 115 a 169).
15/10/2009 10:18 do Protocolo nº 472149/09, referente resposta ao Ofício 3137/09-DAT (fls.65 a 101).
03/06/2008 13:38 do Protocolo nº 291000/08, referente novos documentos
27/05/2008 16:19 do Protocolo nº 223986/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  07/05/2008 Ofício de Contraditório   947/ 2008  29/04/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 1791/2013
28/06/2013 670 Acórdão nº 2054/2013
14/06/2013 660 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2013 de 19/06/2013
15/08/2012 466 Despacho Processual Diverso nº 1764/2012
23/05/2012 408 Despacho Processual Diverso nº 902/2012
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2499/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1939/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1167/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 447/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 112/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 2106/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 758/2009
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 611/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2013 14:27 DP  
23/08/2013 10:34 DEX Informação nº 3013/2013 -
21/08/2013 17:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1078/2013 -
20/08/2013 17:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 288/2013 -
13/08/2013 16:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1789/2013 -
13/08/2013 16:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1791/2013 -
25/07/2013 09:50 DEX Instrução de Cobrança nº 727/2013 -
25/07/2013 09:50 DEX Informação nº 2613/2013 -
25/07/2013 09:50 DEX Instrução nº 408/2013 -
19/06/2013 15:45 S2C Acórdão nº 2054/2013 -
19/06/2013 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 626/2013 -
19/06/2013 15:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 482/2013 -
10/04/2013 12:54 GCNB  
05/04/2013 14:11 SMPjTC Parecer nº 4566/2013 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Pela regularidade com ressalva, cf. DAT.
12/09/2012 14:19 DAT Instrução nº 915/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
17/08/2012 10:23 DP  
15/08/2012 09:37 DAT Ofício de Contraditório nº 3851/2012 -
15/08/2012 09:37 DAT Ofício de Contraditório nº 3852/2012 -
15/08/2012 08:05 DP  
14/08/2012 10:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 2426/2012 -
09/08/2012 12:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1738/2012 -
09/08/2012 12:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1764/2012 -
21/05/2012 15:42 DAT Instrução nº 3710/2012 - Concessão de Contraditório.
18/05/2012 10:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 884/2012 -
18/05/2012 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 902/2012 -
16/04/2012 10:45 SMPjTC Parecer nº 4612/2012 - Diligência Interna. Pelo retorno à DAT.
14/10/2011 16:29 DAT Instrução nº 1524/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
13/10/2011 09:56 DP Informação nº 5385/2011 -
11/10/2011 16:44 DAT  
11/10/2011 15:58 DP  
10/10/2011 12:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1293/2011 -
10/10/2011 12:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2499/2011 -
05/10/2011 14:10 DAT Informação nº 1733/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 571299/11.
15/08/2011 09:38 DP  
11/08/2011 13:18 DAT Ofício de Contraditório nº 1550/2011 -
11/08/2011 13:18 DAT Ofício de Contraditório nº 1552/2011 -
10/08/2011 10:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 734/2011 -
10/08/2011 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1939/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT Instrução nº 4153/2011 - Concessão de novo Contraditório.
27/07/2010 10:28 SITIO  
16/06/2010 15:48 DAT Ofício de Contraditório nº 1847/2010 -
16/06/2010 15:48 DAT Ofício de Contraditório nº 1848/2010 -
16/06/2010 15:48 DAT Ofício de Contraditório nº 1849/2010 -
14/06/2010 17:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1167/2010 -
11/03/2010 16:14 DAT Instrução nº 2450/2010 - Concessão de novo Contraditório.
11/03/2010 16:14 DAT Ofício de Contraditório nº 498/2010 -
11/03/2010 10:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 447/2010 -
28/01/2010 10:31 DAT Instrução nº 609/2010 - Concessão de novo Contraditório.
28/01/2010 10:31 DAT Ofício de Contraditório nº 150/2010 -
27/01/2010 08:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 112/2010 -
15/09/2009 10:01 DAT Instrução nº 6733/2009 - Convênio vencido.
15/09/2009 10:01 DAT Ofício de Contraditório nº 3137/2009 -
10/09/2009 09:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2106/2009 -
02/09/2009 15:56 SMPjTC Parecer nº 11085/2009 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela intimação dos responsáveis para exercício do contraditório, nos termos da Instrução nº. 4693/09-DAT.
23/04/2009 11:12 DAT Instrução nº 4693/2009 - Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
23/04/2009 11:12 DAT Ofício de Contraditório nº 885/2009 -
17/04/2009 10:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 758/2009 -
22/07/2008 13:17 DAT Instrução nº 1562/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
22/07/2008 12:15 S1C  
08/07/2008 09:33 GCHEB  
30/06/2008 13:52 SMPjTC Parecer nº 10907/2008 - Ementa: CONVÊNIO. Pelo sobrestamento, cf. DAT.
04/06/2008 18:43 DAT Instrução nº 3627/2008 - Por novo sobrestamento
02/06/2008 13:46 GCHEB  
30/04/2008 15:45 DAT Informação nº 420/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 223986/08.
04/07/2007 11:08 DAT Instrução nº 2235/2008 - Concessão de Contraditório.
02/07/2007 14:08 GCHEB  
14/05/2007 15:48 DAT Instrução nº 3750/2007 - Pela Transferência de Exercício Financeiro
11/05/2007 16:57 DP  

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